Saiba o que é a pensão alimentícia

Na constituição federal se declara que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. De modo que a obrigação de prestação de alimentos é tanto do pai quanto da mãe, a responsabilidade é dos dois em igual medida.

A pensão alimentícia é um valor que deverá ser pago todos os meses por alguém que tem a obrigação de auxiliar no sustento de outra pessoa. É uma quantidade fixada pelo juiz a ser atendida pelo responsável para a manutenção dos filhos e do conjugue.

A decisão da concessão da pensão alimentícia depende do juiz que deve observar a existência da necessidade
do que pede, e a possibilidade do que pagará.

Normalmente a pensão alimentícia é paga em dinheiro, seja que fosse feito um depósito ou desconto em folha de pagamento.  Mas essas não são as únicas formas de pagamento.  O responsável pelo pagamento pode fazer um acordo para pagar de outras maneiras. O responsável pela pensão pode assumir a mensalidade da escola ou prover as roupas o as necessidades medicas, entre algumas outras opções.

 A Constituição Federal afirma fortemente que o dever do pagamento da pensão alimentícia é responsabilidade da família. E responsabilidade dos pais em primeiro lugar, e caso um de eles ou os dois estiverem ausentes, a responsabilidade pode ser acolhida por outro parente mais próximo como irmãos, avós ou tios. A pensão será paga até que o filho chegue à maioridade, ou ainda para os maiores, até que interrompam os estudos.

Outras pessoas que estejam em situações especiais podem diligenciar a pensão, como os filhos maiores quando doentes ou incapazes de trabalhar.