Sempre é difícil acompanhar o processo de separação de um casal. Costuma ser um processo complexo pelo fato de envolver sempre questões familiares, afetivas e econômicas. Mas sempre que a motivação envolva traição o processo de separação pode ficar ainda mais complepeixo e difícil.

Na maioria das vezes, as partes estão distanciadas e na defensiva. A parte traída pode se sentir exposta, com vergonha e até com raiva; o que pode transformar o processo, numa negociação por algum tipo de indenização. Mas, a pergunta é: isso pode acontecer?

A traição já não é considerada crime após o ano 2005, quando deixou estar no Código Penal. O que acontece é que muitos juristas se baseiam em princípios marcados no artigo 5º da Constituição Federal, procurando indenizar a parte traída por meio de processo de danos morais. O artigo 5º explica: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Lembrando que uma ação de dano moral é um processo que prevê compensar financeiramente a vítima que passou por algum tipo de constrangimento vexatório e humilhante, gerando abalos psíquicos; o que deve ser feito é apresentar provas que comprovem o abalo.

As provas apresentadas devem ser por meio de testemunhas, vídeos, fotos, mensagens e outros. No caso que seja possível, devem ser apresentados os comprovantes e depoimentos médicos.

É importante lembrar que a parte que vai apresentar um processo por danos, tem até três anos para preparar as provas e serem apresentadas.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s