Existem muitas pessoas que têm duvidas em relação à questão do divorcio. Uma das perguntas mais apresentadas é relativa a negação de uma das partes a assinar o divorcioÉ possível se negar ao divórcio?

O presidente do IBDFAM, Instituto Brasileiro do Direito da Famílianodivorce, mestre e doutor em direito civil, respondeu esta pergunta tirando todas nossas dúvidas.  O advogado Rodrigo da Cunha Pereira esclareceu que não é possível se negar e não assinar ao divorcio. Seja que as duas partes, marido e mulher, ou somente uma das duas expresse a vontade e ação do divorcio, a ou parte envolvida tem a obrigação de se divorciar.

Se uma das partes deseja o divorcio, é o juiz que tem a potestade de conceder mesmo que a outra pessoa envolvida não aceite.  Um dispositivo legal criado no ano de 2010, logo de uma alteração da constituição, permitiu que fosse possível o divorcio mesmo que as duas partes não tenham acordo absoluto sobre a situação. Claro que deverão ser apresentadas as causas que levam a ação de divorcio.

Com o fato que uma das partes interessadas leve a situação ante a justiça, é possível obrigar a outra pessoa a se divorciar.

Este dispositivo permitiu a solução de muitas situações de ação judicial, onde um dos membros do casal não podia dar termino ao relacionamento por conta de que não tinham acordos relacionados aos bens que haviam adquirido.

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