Mesmo que todos os dias se escuta algo relacionado ao racismo ou a injuria racial, é importante conhecer as diferenças entre estes dois conceitos para evitar desacertos no momento de indicar o crime.

Há um tempo foi visto nos Estados Unidos umainjurias série de manifestações contra o racismo. Muitas pessoas saíram às ruas como forma de protesto em relação as mortes de vários negros por policiais brancos. Esse tipo de violencia relacionada ao racismo acontece também no Brasil. Mas a verdade é que uma grande parte dos brasileiros esta afastada da realidade brasileira ou simplesmente fingem que não veem os
problemas que o racismo trás
.

Os casos de injurias acontecem de diversas formas no Brasil. Muitas pessoas creem que são melhores que as outras por causa da cor de sua pele.

O que é conhecido como injúria racial é tipificado no artigo 140, § 3º, do Código Penal Brasileiro. Segundo o Código Penal  a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Recentemente, a ação penal aplicável a esse crime tornou-se pública condicionada à representação do ofendido, sendo o Ministério Público o detentor de sua titularidade.

O crime de racismo está previsto na Lei 7.716/89. Acontece quando se nega ou se impede o exercício de direitos a alguém com base em questões de raça ou cor. Um exemplo de isso acontecer se daria no caso se uma atriz fosse impedida de entrar em cena em virtude do fato de ser negra ou mulata. As circunstâncias são bastante diferentes. Aliás, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável, ou pelo menos deveria ser assim.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s