jornada pro infernoO número das mortes registradas no ano 2015 é 450% maior do que as quatro registradas em 2014.  No ano 2015, 22 presos foram mortos segundo as informações registradas. A principal causa apontada para o incremento das mortes nos presídios do Rio Grande do Norte, no nordeste do país é o domínio de facções criminosas.

Para o Ministério Público Estadual, as mortes ocorridas são efeito da pouca ação efetiva que o Estado tem nas prisões. O promotor de tutela do sistema prisional afirmou: “Existe uma insatisfação muito grande por falta dos direitos mínimos, mas o principal problema é a total falta de controle do Estado nessas unidades”.

Como consequências dos problemas que se atravessam, neste ano foram apresentadas quatro ações civis públicas em contra do Estado que exigiam ações concretas no sistema prisional. Os pedidos são para realização de concurso para contratação de agentes prisionais, aquisição de material de trabalho, compra de carros e atendimento na área de saúde.

Segundo foi indicado, considerando só este ano, quase 400 presos não assistiram às audiências por conta da falta de transporte disponível. Sem duvida que isso tem um custo grande para a Justiça e sua estrutura, além de ser um problema para o preso e a sociedade.

No mês de outubro, o juiz da Vara de Execuções Penais, determinou o fim da separação dos presos por facção criminosa e se determinou que fosse feita por tipo de crime. Depois da decisão, duas mortes ocorreram.

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