rockpauleraUm projeto que esta sendo tramitado na Câmara dos deputados procura aumentar em 1/3 a pena nos chamados crimes contra a honra quando cometidos em redes sociais.

Este projeto busca aumentar a pena para crimes de calúnia e difamação, e foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha, (PMDB-MA).

O Código Penal que já prevê casos em que a pena para os crimes de calúnia, difamação e injúria é aumentada em um 1/3, mas com o projeto se altera um pouco. No Código Penal atual, os crimes em que a pena é aumentada são aqueles cometidos contra o presidente da República, o chefe de governo estrangeiro; algum funcionário público; quando a honra de alguém se vê afetada na presença de várias pessoas ou por um meio que facilite a divulgação; idosos e pessoas com deficiência.

A aplicação da pena, em todos os casos, será em dobro quando o crime contra a honra for motivado pelo pagamento de recompensa, ou até mesmo a simples promessa de uma remuneração. O deputado Hildo Rocha indica que, quando o Código Penal foi elaborado, a tecnologia e redes sociais não estavam na situação atual e no avanço de desenvolvimento que alcançaram hoje em dia.

Ele afirma:  “Os crimes contra a honra praticados pelas redes sociais têm um efeito devastador na vida das vítimas, causando enormes prejuízos na vida profissional, familiar, além de sofrimentos morais, emocionais e mentais irreparáveis”.

É importante saber que a proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sendo depois, votada pelo Plenário da Câmara.

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