O que acontece quando o pai não está presente na criação do filho? É possível que uma mãe possa garantir que o filho seja registrado com o nome do pai? Nessas situações é que o processo de paternidade se faz necessário. Nas situações nas quais o pai rejeita o reconhecimento do filho, ou desconhece a sua paternidade, é necessária uma investigação de paternidade.papis

No processo de investigação de paternidade, o primeiro passo é ingressar com uma ação judicial.

Nos casos de menores de 18 anos, a ação deve ser aberta pela mãe com a representação de um advogado. Caso a pessoa já tenha atingido a maioridade, ela mesma poderá abrir o processo na companhia de um advogado.

O que é importante destacar é que as investigações de paternidade podem ser feitas em qualquer idade. Isto quer dizer que mesmo uma pessoa de 50 ou 60 anos tem igualdade de direitos para pedir o reconhecimento da paternidade se ele descobrir que determinada pessoa poderia ser, ou não, seu pai.

Após dar entrada na ação judicial com o advogado, caberá ao juiz terá que fazer a solicitação do exame de DNA.  No estado de São Paulo a solicitação pode ser feita somente através de um oficio ao instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, o Imesc.

Logo há uma segunda etapa, o juiz comunicará a data e o local onde a será feita a divulgação do resultado do exame de DNA.

Para que o exame de DNA seja feito é obrigatória à presença de todos os envolvidos. Devem estar presentes: mãe, filho e o hipotético pai.

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