A demissão pode ocorrer a pedido do trabalhador, ou por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa. Saibam quais são os direitos em cada uma destas modalidades.

Na hora de se desligar do emprego, os trabalhadores têm direitos dependendo de varias questões. Há duasdemitido maneiras de se encerrar um contrato de trabalho. A chamada demissão pode ocorrer por iniciativa do empregado (a pedido), ou por iniciativa do empregador. No caso de ser por iniciativa do empregador, pode acontecer demissão por justa causa, ou seja, quando o empregador tem um motivo previsto em lei para efetuar o desligamento do funcionário. A outra forma em que pode ser feita a demissão do empregado é sem justa causa, quando o motivo não está previsto em lei. Se a demissão é uma petição do trabalhador, ele terá direito às seguintes verbas rescisórias:

– Saldo de salários, ou seja, os dias que trabalhou e que tem a receber.

– Décimo terceiro salário proporcional aos meses que trabalhou.

– Férias proporcionais aos meses que trabalhou.

– 1/3 de férias calculado sobre o valor das férias proporcionais.

*Aviso prévio, caso ele trabalhe o mês do aviso. O empregado deverá avisar seu empregador com antecedência mínima de 30 dias. Ele não precisa trabalhar estes 30 dias, mas, se optar por não trabalhar, poderá ter seu salário descontado.

No caso da demissão ser sem justa causa o trabalhador terá direito às seguintes verbas rescisórias:

– Saldo de salários.

– Aviso prévio no valor de sua última remuneração.

– Décimo terceiro salário proporcional.

– Férias proporcionais.

– 1/3 de férias.

Saque do FGTS depositado na Caixa Econômica Federal.

Indenização de 40%, calculada sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os depósitos sacados durante a vigência do contrato.

Seguro desemprego, se o funcionário tiver trabalhado por, no mínimo, seis meses.

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