De acordo com o levantamento da Folha no Amapá, 31,5% dos jovens infratores cumprem pena em semiliberdade. Logo depois do Amapá vem Sergipe com 30,7%. Em outros casos, como Paraíba e Maranhão, apmaioridade penal 3enas 3% dos jovens fazem uso do benefício. Em São Paulo, apenas 2,6% dos internos são envolvidos em crimes hediondos, mas só 7% do total têm semiliberdade. Entre os motivos estão à falta de estrutura e o rigor dos juízes.

Em média, 10% dos 23 mil adolescentes infratores do País cumprem punição em semiliberdade, ou seja, podem sair para estudar e trabalhar de dia e voltar para dormir na unidade, segundo informações publicadas nesta quinta-feira pelo jornal mais importante do país. Entre as unidades da federação o Amapá tem a maior proporção de jovens em semiliberdade. A semiliberdade acontece em casos de tráfico de drogas onde o processado é flagrado pela primeira vez e com pouca quantidade.

A aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição provocou reações de repúdio de promotores e juízes da infância e da juventude em todo o País. Essa proposta de emenda procura reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Para estes juízes, a medida não vai permitir a diminuição da criminalidade segundo acreditam os defensores da redução, pelo contrário poderá trazer situações mais complexas para os adolescentes e crianças.

A promotora Myrna Gouveia dos Santos, do Ministério Público do Pará, rejeita a redução da maioridade penal porque entende que o cambio vai acirrar a violência no País. A promotora ainda acredita que o trabalho sócio-educativo, é a resposta para fazer frente do jeito mais acertado a estas questões, “mesmo com falhas em diversas localidades do País, é o melhor caminho” agregou.

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