A separação conjugal é um estado intermediário entre o casamento e divórcio.

(Em algumas jurisdições, a lei não contempla o divórcio, geralmente por razões religiosas ou culturais).

As vantagens mais importantes de separação ou divórcio por mútuo acordo separacao amigavel contra a maneira tradicional, é que é rápido e os prazos e custos econômicos são menores. Por isso, é sempre aconselhável que ambos os cônjuges experimentem o processo de consenso.

A realização deste processo de separação judicial, só é permitida com um mutuo consentimento das partes (dos conjugues). Após fazer um pedido de homologação com o juiz e ele ter homologado o mesmo, vocês serão agendados para uma audiência. 

Com a reforma da legislação no final da primeira década deste século, também se realizou uma modificação na legislação processual civil, permitindo uma separação por outra vía que não seja a judicial, a via extrajudicial, isto significa que a separação por acordo também poderá ser realizada mediante Escritura Pública lavrada em Tabelionato de notas pelo Tabelião.

É importante destacar que o acesso à via extrajudicial somente será possível nos casos onde a decisão da separação seja tomada em consenso entre as partes, e sempre que o casal não tenha filhos menores ou que sejam incapazes, bem como observados os prazos marcados pela lei (no caso de separação, mais de um ano de casado). Caso contrário, se eles tiverem filhos menores de 18 anos ou com incapacidade, restará apenas a via judicial.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s