homofobia trueDa totalidade dos deputados que assumiram no dia primeiro, mais da metade tem uma postura favorável a mudar e transformar em crime a discriminação contra os homossexuais, homofobia. Quase o 51% apoia o castigo de quem pratique o ato de discriminação.

A mudança e criminalização da homofobia trouxe polêmica na caminhada presidencial do ano 2014. Entre os candidatos da presidência o assunto foi estudado de diferentes formas. A presidente Dilma Rousseff afirmou o favor contra a homofobia e criminalização, enquanto a candidata Marina Silva tinha informado uma modificação no trecho que defendia um projeto em tramitação no congresso que criminaliza a homofobia.

Atualmente tramita no Senado uma reforma no Código Penal brasileiro. A reforma que esta concorrendo, criminaliza a homofobia incluindo um artigo que determina prisão de 1 a 5 anos para aqueles que pratiquem discriminação ou preconceitos da identidade ou orientação sexual. O texto no Código Penal assegura a manifestação livre do pensamento de natureza crítica. Isto, especialmente em casos de liberdade religiosa e de crenças religiosas.

O avanço nas propostas continua caminhando e avançando. Já foi aprovada por uma comissão especial e continua para a análise na comissão de constituição e Justiça. Só depois de o texto passar e ser votado no plenário do Senado e da Câmara, é que se tornará lei. Por enquanto só é possível esperar, a reforma no código penal está avançando.

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