Sempre existiu essa discussão sobre a transmissão de conteúdo violento ou erótico antes das 22 h. Essa faixa de horário é considerada pelo estado como: horário de proteção ao menor. A grande maioria está a favor dessa proteção, mas sem perceber estão permitindo que os menores se exponham a esse tipo de conteMMAúdo.

Por exemplo, quantas novelas você já viu que não possui nenhum tipo de alusão sexual implícita ou explicitamente? Se você vê as novelas brasileiras a resposta é nenhuma. Por outro lado, aparece o esporte, atividade absolutamente recomendada e fortemente patrocinada, mas uma luta onde o show é a violência, deveria ser considerado como esporte? Se for considerado esporte, deveria ser considerado como um esporte apto para todo o público?

Em base a estas perguntas, vários deputados criaram um projeto de lei onde proíbam todas estas atividades que são ilícitas, mas que estão disfarçadas. Por isso a câmara dos deputados analisa uma proposta do projeto de lei 7765/14 para tornar esse tipo de programa como não indicado a ser transmitido em horário central.

O projeto deseja endurecer as punições estabelecidas.

Segundo esta lei a emissora que deseja transmitir, ou transmitiu, conteúdo deste tipo em horário não autorizado, deverá pagar uma multa considerável (entre 20 a 100 salários de referencia) A multa pode ser duplicada caso tenha reincidência. Alem disso é possível que qualquer autoridade judiciária possa determinar uma suspensão da emissão do programa por no máximo dois dias.

Proposta.

Ainda esta na câmara e será avaliada e analisada, porém segundo vários deputados o projeto está praticamente benquisto.

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