Para que você entenda melhor, vamos contar uma pequena historia para ilustrar melhor o que queremos dizer a você. “Francisco”! saiu da empresa onde trabalhava faz um mês e quando foi ao ministério de trabalho para recorrer ao seguro de desemprego, ele teve que percorrer alguns procedimentos realizando alguns passos.seguro desemprego

O primeiro passo é fazer um curso de capacitação profissional. Isto é em base a um novo decreto que está valendo desde mês de outubro do ano passado.

A– Os próprios agentes do ministério de trabalho são os responsáveis de orientar as pessoas sobre os cursos existentes no momento e também de encaminhar as mesmas para uma escola de formação profissional.

B – A responsabilidade do estudante é total. Isto significa que caso a pessoa não comparecer ou não cumprir com as exigências (básicas) do curso o mesmo não estará habilitado para exercer o benefício do seguro de desemprego.

Segundo o Ministério de Trabalho o objetivo principal desde novo decreto é a posterior inserção laboral do desempregado. Isto vem em resposta a algumas críticas feitas pela oposição. Por que o problema principal é o tempo que a pessoa deve investir sem ter o dinheiro que lhe corresponde, nesse momento.

Outra pergunta é, qual são as responsabilidades do empregador e os benefícios do empregado?

  • Se o aviso prévio foi indenizado, o empregador tem 10 dias corridas para liberar a verba.
  • Se o Aviso prévio foi trabalhado, o empregador tem somente um dia útil para liberar a verba.

O que compõe a verba, caso seja uma demissão sem justa causa?

1 – Saldo de Salário, referente aos dias de trabalho que o empregado trabalhou no ano.

2 – Avisos Prévio

3 – Décimo terceiro salário proporcional

4 – Férias proporcionais

5 – Levantamento do FGTS, com uma multa dos 40%.

6 – Guias do Seguro (caso o trabalhador tenha trabalhado por mais de 6 meses)

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