Vários estudiosos e profissionais do tema respeito às migrações, afirmam que hoje existe cerca de 200 milhões de migrantes circulando pelo mundo inteiro. Imagine, o Brasil inteiro espalhado pelo mundo afora. Com estes números tão expressivos os expertos falam de uma nova teoria ou postura denominada “continente móvel” ou “Continente da Fuga” como o experto Yann Moulier-Boutang denomina este fenômeno.1401548230

O problema principal na verdade está em que o Brasil ainda não se adaptou a esta circunstância. Atualmente os imigrantes no Brasil estão submetidos a normas criadas no tempo da ditadura militar. Movimentos de direitos dos imigrantes afirmam que existe restrição no acesso de estrangeiros a políticas públicas trabalho e ao convívio social.

Por isso neste ano se apresenta o antiprojeto de lei que propõe uma nova lógica para a legislação migratória brasileira. De acordo com o texto criado por uma comissão interdisciplinar e especializado em direitos migratórios a nova lei está baseada em princípios que garantem a igualdade de direitos frente a um cidadão nativo.

Vigiado

– Um dos pontos mais criticados pela comissão interdisciplinar, é que o imigrante a todo o momento é vigiado. Quer dizer, ele precisa em todo tempo se apresentar diante a polícia federal com uma vasta documentação e também comprovara várias situações que são desnecessárias.

Burocracia

Outro ponto discutido foi à demora nos processos de legalização da documentação do estrangeiro. Hoje a média para a resolução é de aproximadamente três anos. Período em que o imigrante não pode exercer alguns direitos universais como o direito de trabalhar. Com tudo ainda faltam muitos aspectos a melhorar, mas a comissão reconhece a importância deste primeiro passo.

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