O conceito de adoção se baseia na possibilidade de viver em um novo lar, com novos pais que asseguram o bem-estar da criança em um sentido íntegro.Gladney Center For Adotion - Chinese girls

Mas a adoção sempre foi um assunto difícil e com diferentes posicionamentos e opiniões encontradas.

Tem aqueles que pensam que a adoção deve ser um procedimento longo e com muitos cuidados. E tem outros que desejam agilizar o processo.

A questão é que existem vários requisitos para ter direito a assumir os cuidados de uma criança. E quando se fala de adoção internacional os requisitos são ainda maiores.

Os requisitos são:

No caso de um adotante brasileiro que reside no exterior ou um estrangeiro domiciliado no Brasil:

– Capacidade genérica do adotante, respeito com a lei pessoal.

– Também a capacidade específica, também conhecida como locus regit actum que é definida pela lei.

– 16 anos é a diferença mínima entre o adotante e o adotado.

– Conforme as leis do país, o adotante deve ter uma habilitação para a adoção, e esse documento tem que ser expedido pela autoridade no domicílio do adotante.

Adotado

A lei se limita a criança ou adolescente nascido no Brasil.

– Deve estar em uma situação de risco de vida ou risco sociocultural ou em estado de abandono absoluto, isto é, que nem o pai nem a mãe querem se responsabilizar, mas também conta a família de sangue como irmãos tios e avós.

Antes da adoção efetiva é obrigatório um estágio de convivência, e esta lei aplica-se somente para o território brasileiro (Art. 46 inciso 2).

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