Existem diferentes tipos de contratos no caso de um empregador necessitar de mão de obra temporária. Duas são as opções de contratos. A primeira é o temporário e a segunda o contrato por tempo determinado ou prazo determinado.Imagem

O contrato temporário é regido pela lei 6.019/74. O contrato deve ser firmado por médio de uma empresa especializada em trabalho temporário.

O trabalhador temporário deve ser contratado pela empresa através de um contrato que obrigatoriamente deve ser escrito.  Esse contrato deve ser firmado com a empresa de trabalho temporário e deve constar expressamente a razão da demanda do trabalho temporário, também deve explicitar quais serão as formas de pagamento e de prestação de serviço.

Esse contrato firmado não poderá exceder aos três meses de trabalho, com a exceção de uma permissão do ministério de Trabalho e Previdência Social.

O contrato com prazo determinado ou contrato temporário deverá ser escrito com um prazo pré-determinado. Aliás, que o prazo pode ser prolongado por uma única vez. O contrato de prazo determinado pode acontecer em três casos.  O primeiro caso é chamado de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo. É feito de forma predeterminada, ocupando um espaço de tempo especifico, por exemplo, férias ou licença, ou atender o incremento das vendas no período de natal.

O segundo caso é chamado de atividades empresariais de caráter transitório, e é aplicado em para férias industriais ou comerciais.

Nestes casos, os contratos podem ter no máximo dois anos.

O último caso é chamado de contrato de experiência.  O contrato é no Maximo por noventa dias, e permite ao empregador testar se o empregado poderá exercer a tarefa.

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